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Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho regula as relações inerentes à atividade laboral, normatizando direitos e obrigações entre empregados e empregadores.

O escritório Sylvia Oliveira Advogados presta assessoria em todas as instancias, nas demandas que envolvam reclamações trabalhistas individuais ou coletivas, desde as comissões de conciliação previa aos tribunais superiores.

Dentre as ações que patrocinamos na área, destacamos:

  • Defesa pessoa física e jurídica
  • Rescisão indireta do contrato de trabalho
  • Danos morais
  • Acidente de trabalho
  • Horas extras
  • Adicional de insalubridade e de periculosidade
  • Verbas rescisórias
  • Verbas indenizatórias
  • Reversão de justa causa
  • Assessoria trabalhista a atletas- sob o abrigo da Constituição Federal e uma das Leis que rege o Direito Desportivo Brasileiro Lei número 9.615, de 24 de Março de 1998, que dispõe dos princípios fundamentais da justiça desportiva.