Menu

Direito de Família

Atuando em todas as instâncias, inclusive em tribunais superiores, o Sylvia Oliveira Advogados tem o Direito de Família como seu principal ramo de atuação.

Trata-se do ramo do Direito que regula e estabelece as normas jurídicas de convivência familiar, observando as obrigações e direitos decorrentes desta relação.

Entre as ações desta área que patrocinamos, podemos destacar:

  • Pacto antenupcial
  • Separação de corpos
  • Alimentos/pensão
  • Alienação parental
  • Interdição
  • Divórcio litigioso e consensual;
  • Partilha de bens
  • Partilha de cotas empresarias
  • Anulação de partilha
  • Anulação de casamento;
  • União estável;
  • União homoafetiva;
  • Tutela e curatela;
  • Guarda unilateral;
  • Guarda compartilhada;
  • Reconhecimento de filiação (Biologica e socioafetiva);
  • Retificação de certidão de nascimento;
  • Mudança de nome pelo apelido socialmente conhecido e alteração do sobrenome;
  • Vistas de menores e maiores incapazes
  • Idoso;
  • Inclusão do sobrenome de padrasto ou madrasta;
  • Perda do poder familiar ( destituição do pátrio poder)
  • Bem de família;
  • Reprodução assistida;
  • Usucapião familiar;
  • Dano moral e material por abandono afetivo;
  • Mutiparentalidade
  • Pedido de homologação estrangeira
  • Guarda internacional de menores;
  • Adoção internacional de menores;
  • Autorização judicial para viagem ao exterior;
  • Inventario e partilha de bens situados no exterior;
  • Divórcio e união estável no exterior;